OAB pedirá ingresso em ação sobre indulto de Natal
Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nessa segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do…
Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas…
OAB aprova pedido de ingresso em ação que trata do direito do MP de recorrer de decisão impronúncia
Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito…