O Conselho Federal da OAB reforça seu posicionamento em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. Nos últimos anos, a entidade tem se pronunciado de forma consistente…

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF),  nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso…