O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias. A cerimônia ocorreu nesta…

Em matéria publicada nesta terça-feira (16/9), o jornal Valor Econômico explicou a decisão da Receita Federal que altera a forma de tributação dos honorários advocatícios em contratos de parceria entre…

A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual…