O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por…

O diretor-tesoureiro e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, visitou, na segunda-feira (24/11), as obras da nova sede da OAB da Paraíba, em…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso.…