Conselho Pleno aprova apoio à iniciativa que amplia assistência jurídica às mulheres vítimas de violência

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar…

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Pleno aprova indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Vera Lúcia Santana Araújo para a Medalha Rui Barbosa

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal…

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OAB cobra salvaguardas ao sigilo profissional e ao devido processo legal em audiência pública sobre PL Antifacção na CCJ do Senado

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025,…

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