Participação feminina na advocacia mobiliza decisões e ações do Conselho Federal em março

O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O…

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Comissão debate iniciativas para o fortalecimento da mediação e da cultura de paz no país

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (31/3), sob a presidência de Alessander Mendes, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da mediação,…

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Comissão de Defesa do Consumidor propõe ação judicial contra resolução da ANAC que prevê punição a passageiros

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução…

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