O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá (PA).

Simonetti destacou o simbolismo da homenagem no espaço da advocacia dentro do mais alto tribunal do país. “A placa não é apenas uma lembrança, mas um compromisso renovado da advocacia brasileira com a justiça social e com a defesa intransigente dos direitos humanos, valores pelos quais Gabriel Sales Pimenta dedicou sua vida e pagou com ela”, afirmou.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lembrou que a inauguração da placa é o primeiro ato de sua gestão. Ele reforçou o compromisso com um diálogo permanente com a advocacia. “A defesa da advocacia é também condição da defesa da própria democracia e exige de nós respeito às prerrogativas da classe”, disse.

O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, ressaltou que preservar a memória de defensores de direitos humanos é essencial para evitar novas violações. “Atos como o de hoje cumprem a função de formar uma consciência coletiva sobre a centralidade dos direitos humanos em nossa sociedade”, afirmou.

Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, a homenagem representa um gesto histórico do Judiciário. “Simboliza um compromisso com as convenções internacionais e com a construção de uma política pública que incorpore os direitos humanos como pilar da democracia”, destacou.

Entre os presentes estavam a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, a diretora-geral do STF, Desdêmona Arruda, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Luciana Peres, além do irmão de Gabriel, o advogado Rafael Sales Pimenta, e autoridades dos Três Poderes.

Gabriel Sales Pimenta

Nascido em Belém, em 1954, Gabriel Sales Pimenta construiu sua carreira em Marabá, onde se destacou na defesa de trabalhadores rurais em conflitos fundiários na Amazônia. Seu assassinato tornou-se um marco da luta pela proteção de defensores de direitos humanos no Brasil.

O caso teve repercussão internacional e foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em 2022 responsabilizou o Brasil por falhas na investigação e na responsabilização dos envolvidos. No âmbito interno, o crime permaneceu impune por décadas, transformando-se em símbolo da necessidade de maior efetividade na proteção de advogados e militantes sociais.