Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta terça-feira (17/3), a OAB destacou a importância da presença institucional da advocacia nos debates do colegiado. Participou do encontro a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que representa a Ordem no CJF. Na ocasião, foram discutidas a criação de novas varas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e mudanças nos procedimentos para a expedição de ofícios requisitórios, incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Embora a OAB participe das sessões sem direito a voto, é de suma importância a presença da Ordem nesses debates, para que possa contribuir e aperfeiçoar o diálogo institucional”, afirmou.
Ainda de acordo com ela, “neste mês da mulher é importante que venham para participar desse momento mulheres do Conselho Federal. Então, fiz questão de vir participar e acompanhar as pautas, algumas de interesse da própria advocacia”, acrescentou.
A sessão foi conduzida pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão (também vice-presidente do STJ), além dos ministros Og Fernandes, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Benedito Gonçalves, integrantes do STJ.
“O Conselho da Justiça Federal cumpre um papel essencial na organização e no aprimoramento da Justiça Federal, funcionando como um espaço de diálogo e construção institucional entre os diversos tribunais. Para nós, do Superior Tribunal de Justiça, é motivo de grande orgulho sediar essa estrutura, que representa, de certa forma, a casa de todos os tribunais”, explicou Herman Benjamin.
Também participaram os presidentes dos Tribunais Regionais Federais: João Batista Moreira (TRF-1), Fernando Quadros da Silva (TRF-2), Thompson Flores (TRF-4), Messod Azulay Neto (TRF-5) e Vladimir Souza Carvalho (TRF-6), além do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Castagne Marinho.
A sessão contou ainda com a presença do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, e do subprocurador-geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni.
O CJF
Órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o CJF atua na coordenação, no planejamento e na padronização de políticas institucionais, reunindo ministros do STJ, presidentes dos Tribunais Regionais Federais e representantes de instituições como a OAB e o Ministério Público Federal.