A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos do planejamento sucessório, a partir de uma perspectiva técnica, prática e estratégica.
A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do estado (ESA-CE), com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE).
O evento reunirá juristas de destaque, especialistas e integrantes do Sistema OAB para debater temas centrais do Direito das Sucessões à luz do cenário legislativo e jurisprudencial contemporâneo. A programação contempla discussões sobre instrumentos jurídicos de planejamento sucessório e a Reforma Tributária; os impactos da proposta de reforma do Código Civil; a autonomia do cônjuge no contexto do Projeto de Lei (PL) 4/2025; entre outros temas relevantes.
Entre os participantes confirmados estão a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões e conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres Mangueira; as conselheiras federais pelo Ceará Mariana Pedrosa e Vládia Feitosa; a presidente das Comissões de Direito das Sucessões da OAB-CE e do IBDFAM-CE, Patricia Ciríaco; a vice-presidente do IBDFAM-CE e integrante da comissão nacional do CFOAB, Gabriela Lima; o integrante da comissão nacional do CFOAB, Eduardo Soares Ribeiro; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira; a presidente da CAAPI e vice-presidente do IBDFAM-PI, Isabella Paranaguá; o presidente do IBDFAM-PB e membro da comissão nacional do CFOAB, Gabriel Honorato; o presidente do IBDFAM-RN, André Franco; além das advogadas Ana Carolina Brochado, Joyceane Menezes, Camila Miranda e Ana Cláudia Gomes de Melo.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma da ESA-CE. Os 100 primeiros inscritos que registrarem, no mínimo, 75% de presença poderão obter desconto na anuidade da OAB-CE.