A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (25/3), iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica, à integração com as seccionais e à realização de evento temático de alcance nacional. 

“O fortalecimento da Comissão passa necessariamente pela produção científica, pela aproximação com as seccionais e pela construção de espaços de debate qualificado sobre temas contemporâneos. Estamos avançando de forma estruturada e colaborativa”, destacou o presidente, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima. 

Na ocasião, foi apresentado o edital para a produção de artigos científicos, elaborado em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A proposta será submetida à análise dos membros, que poderão encaminhar sugestões para ajustes técnicos até o dia 10 de abril. 

Outro destaque foi a decisão de convidar os presidentes das comissões correlatas das seccionais para participarem das próximas reuniões. A medida tem como objetivo aproximar as realidades estaduais, fortalecer a atuação institucional em nível nacional e fomentar o desenvolvimento de projetos conjuntos, além de ampliar a troca de experiências entre os membros. 

Durante o encontro, também teve início a formatação de um evento temático previsto para ser realizado em 11 de setembro, em João Pessoa (PB). O encontro deverá abordar temas relacionados a jogos, loterias e entretenimento, áreas em crescente relevância no cenário jurídico. 

A Comissão também definiu que passará a realizar reuniões mensais, com o objetivo de garantir maior continuidade às discussões e efetividade no acompanhamento das ações estratégicas, voltadas ao fortalecimento de seu protagonismo institucional e à ampliação de sua atuação no cenário nacional.  

Participaram da reunião os membros Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, Alexandre Lustosa, Sergio Murilo, Paulo Horn, Paulo Coutinho e Fabiano Jantalia.