O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero.
A solenidade marcou o início do evento, que seguiu nesta quarta-feira (1º/4), com programação técnica. “É uma honra representar o Conselho Federal da OAB nesta noite tão especial. Encerramos o mês de março, marcado por ações voltadas às mulheres, com um evento que simboliza esse compromisso permanente da Ordem”, afirmou.
O presidente da seccional, Harrison Targino, falou do papel institucional da OAB na promoção da igualdade. “A Ordem se orgulha de garantir o empoderamento da mulher, seja pela paridade em seus órgãos decisórios, seja pela atuação firme contra o assédio e o preconceito”, disse.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, abordou o tema sob a ótica da governança institucional e da perspectiva de gênero. “O assédio é um fenômeno estrutural e demanda respostas igualmente estruturadas. Não basta ter canais de denúncia. É preciso consolidar mecanismos de prevenção, apuração e resposta, com proteção contra retaliação e capacitação contínua”, afirmou.
Segundo ela, protocolos institucionais são essenciais para garantir segurança jurídica e integridade processual, enquanto a aplicação da perspectiva de gênero contribui para decisões mais aderentes às assimetrias de poder. “Advogar com perspectiva de gênero não é opção, é obrigação”, destacou.
Medidas institucionais
A programação incluiu painéis, oficinas e o lançamento de uma cartilha de combate ao assédio, reforçando o compromisso da OAB com ambientes profissionais mais seguros. Durante a conferência, a OAB-PB lançou o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero, iniciativa de caráter consultivo que atuará no acompanhamento de demandas junto à Ouvidoria da Mulher, com foco na aplicação da perspectiva de gênero em todas as etapas dos procedimentos. A medida amplia os mecanismos institucionais de prevenção, apuração e resposta, reforçando o compromisso da seccional com a promoção de um ambiente mais seguro, ético e igualitário na advocacia.
Também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite; a procuradora de Justiça Fabiana Muller, representando o Ministério Público; a procuradora Sancha Maria Formiga Cavalcanti, representando a Procuradoria-Geral do Estado; a procuradora do município de João Pessoa, Thaís Boueres; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Raissa Helena; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Laura Lopes; e a presidente da Rede Sororidade, Werna Marques, além de integrantes da diretoria da OAB-PB, conselheiros, representantes de instituições e demais autoridades.