A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB prepara a realização do Circuito Nacional de Direito de Família, que promoverá debates regionais sobre a proposta de reforma do Código Civil. A iniciativa foi discutida durante reunião ordinária realizada na quarta-feira (22/7) e prevê encontros em todas as regiões do país, com a participação de advogados, especialistas, magistrados e outros integrantes da comunidade jurídica. A abertura está prevista para outubro, em Brasília, representando a região Centro-Oeste.

Para a presidente da Comissão Especial de Direito de Família, Vladia Feitosa, as iniciativas reforçam o compromisso da OAB com a valorização da advocacia especializada e a qualificação dos profissionais que atuam na área. “Estamos construindo projetos que valorizam a advocacia familiarista em todo o país. São iniciativas que buscam oferecer instrumentos de orientação e capacitação, além de ampliar o reconhecimento de uma área que reúne uma parcela expressiva da advocacia brasileira”, afirmou.

O Circuito Nacional de Direito de Família será organizado em etapas regionais e terá como um dos principais eixos a discussão da proposta de reforma do Código Civil. A intenção é ampliar a participação da advocacia e da comunidade jurídica no debate sobre as mudanças previstas na legislação.

Cartilha de boas práticas

Outro destaque da reunião foi a proposta de ampliar, em âmbito nacional, a cartilha ética de boas práticas da advocacia familiarista desenvolvida pela Comissão de Direito de Família da OAB de Santa Catarina. A intenção é disponibilizar o material às Seccionais da Ordem como referência para uma atuação ética e qualificada dos profissionais da área.

Também foi discutida uma proposta apresentada pela Comissão de Direito de Família da OAB do Distrito Federal para a criação do Dia Nacional da Advocacia Familiarista. A iniciativa deverá ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB com o objetivo de transformá-la em proposta legislativa de alcance nacional, ampliando o reconhecimento e a valorização da atuação da advocacia no Direito de Família.