Para debater como a transformação das estruturas familiares e o avanço tecnológico vêm trazendo novos desafios ao Direito das Sucessões, bem como os impactos dessas mudanças na prática jurídica, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nesta sexta-feira (21/8), o 1º Congresso Nacional de Direito das Sucessões, na OAB de São José do Rio Preto, em São Paulo.
Presente à abertura do evento, o vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, enfatizou que a advocacia é e continuará sendo indispensável. “No campo sucessório, o profissional lida com patrimônio, mas também com luto, conflitos familiares e histórias de vida interrompidas. A tecnologia é uma aliada, mas não substitui a escuta, a prudência e a responsabilidade ética. A inovação só tem legitimidade quando protege pessoas, preserva memórias e assegura justiça entre as gerações”, afirmou. E destacou que ao longo do 1º Congresso serão debatidas transformações sociais urgentes.
Segundo o vice-presidente, é compromisso da OAB promover a cultura digital na advocacia. “A paridade de armas do nosso tempo também depende de impedir que o domínio da tecnologia se transforme em privilégio de poucos. Precisamos garantir que — desde a jovem advocacia até o profissional mais experiente — todos tenham capacitação para atuar nesta nova era”, acrescentou.
Acompanhado da secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, o vice-presidente do CFOAB destacou a importância da iniciativa conjunta entre a OAB e a AASP e ressaltou a relevância do debate sobre as transformações que impactam o Direito das Sucessões e a atuação da advocacia. “Trago também uma saudação muito especial do nosso presidente, Beto Simonetti. É uma alegria, para todas e todos nós da Diretoria do CFOAB, ver a Ordem e a AASP reunidas nesta primeira edição, em torno de um tema tão presente na vida da advocacia e das famílias brasileiras”, afirmou.
Na ocasião, Sarmento também exaltou a importância da AASP: “Hoje, com cerca de 75 mil associadas e associados em todo o país, a AASP demonstra que é possível inovar sem abandonar a própria identidade. A instituição sempre esteve presente na defesa das prerrogativas, da independência profissional e do Estado Democrático de Direito”.
Ele ainda fez questão de enaltecer a trajetória de Leonardo Sica à frente da AASP. “Não posso deixar de fazer referência ao Leonardo Sica pelo excelente trabalho que realizou como presidente da AASP, atuação que o legitimou a ocupar a vice-presidência da OAB-SP e, agora, a ser eleito de forma tão convincente presidente da seccional”, destacou.
A mesa de honra também foi composta pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PB, Renata Torres Mangueira; pelo integrante da comissão nacional e conselheiro federal pela OAB-SP, Flávio Tartuce; e pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira. Também participou da solenidade a conselheira federal pela OAB-SC Cláudia Prudêncio.
Programação
Com o tema “Família, Patrimônio e Sociedade: Conexões entre o afeto, o Direito e a empresa”, o evento reúne, ao longo do dia, especialistas de todo o país para discutir temas como o uso da tecnologia nas disputas de herança, os impactos das técnicas de reprodução assistida no cenário sucessório e outras questões contemporâneas da área. A iniciativa é coordenada pelos conselheiros federais e integrantes da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Renata Torres Mangueira (presidente) e Flávio Tartuce (membro consultor).