A Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB promoveu, nessa sexta-feira (6/11), o webinar “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com o objetivo de ampliar o debate e disseminar conhecimentos sobre os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e as possibilidades de atuação da advocacia nesse campo.
O encontro foi conduzido por Rodolfo Veloso, membro consultor da Comissão, e contou com a participação de Ivonei Souza Trindade e Geovanna Ribeiro de Oliveira. Transmitida pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a atividade foi aberta ao público, com espaço para perguntas e comentários dos espectadores por meio do chat.
A iniciativa buscou aproximar a advocacia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à compreensão dos instrumentos internacionais disponíveis para a proteção de direitos e garantias fundamentais. O debate objetivou, ainda, a ampliação do conhecimento dos profissionais acerca das instâncias internacionais de defesa dos direitos humanos e das possibilidades de utilização desses mecanismos diante de situações de violações de direitos.
“Acreditamos que é necessário aumentar o nível de consciência da comunidade jurídica brasileira sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e o Conselho Federal da OAB tem papel fundamental nessa tarefa”, ressaltou Rodolfo Veloso.
De acordo com ele, compreender o funcionamento do sistema, seus procedimentos e os caminhos para sua utilização é fundamental para uma advocacia preparada para atuar também no âmbito internacional. O recurso a essas instâncias pode ser necessário quando os mecanismos nacionais de proteção não são suficientes para assegurar a reparação de violações de direitos.