Marcelo Vinicius Gouveia Martins
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins. Ele foi conselheiro federal pelo estado do Ceará. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos…
Nota de Solidariedade
Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de…
OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas,…