Nota sobre ataques à jornalistas em Roma
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão de Liberdade de Expressão, repudia ataques dos seguranças do presidente aos jornalistas que cobriam sua passagem em Roma. Lamentável que…
OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral
A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional, está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB. A…
PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios
A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de…