Seminário na OAB debate a defesa e o exercício dos direitos dos povos indígenas no Brasil

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou, nesta quinta-feira (5), o primeiro dos seis eventos do Seminário sobre a Defesa dos Direitos…

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OAB manifesta contrariedade a dispositivos de MP que alteram regras de direito societário

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Societário, emitiu nota com posição contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória n° 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei…

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