OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal
A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da…
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do membro honorário vitalício da OAB Amapá, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, na noite desta segunda-feira (5), após complicações em razão…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, realizou, nesta sexta-feira (2), o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento aconteceu de modo virtual devido…