O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia para a cerimônia de premiação do Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento acontecerá às…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Sob a presidência do conselheiro federal por Santa Catarina José Sérgio da Silva Cristóvam, a Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na última segunda-feira (4/8)…
A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar…