A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas de integridade e governança na advocacia. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Inacio Alencastro, e pela secretária, Dayane Andrade, com foco na consolidação de iniciativas estruturadas e contínuas sobre o tema no Sistema OAB.

Entre os principais pontos discutidos esteve a realização da ExpoCompliance 2026, prevista para ocorrer entre 18 e 20 de agosto, em São Paulo. Considerado um dos maiores eventos de ética corporativa do país e das Américas, o encontro deve reunir o 3º Fórum de Integridade na Advocacia e o 3º Fórum de Investigação Defensiva, além de sediar, no primeiro dia, uma reunião de presidentes das comissões de compliance das seccionais.

O colegiado também avançou na elaboração de uma cartilha de compliance direcionada a escritórios de advocacia. A iniciativa, originada na OAB do Distrito Federal e agora ampliada nacionalmente, deve abordar temas como compliance comportamental, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diversidade, equidade e inclusão, comunicação institucional, treinamentos e saúde mental, entre outros aspectos relacionados à gestão ética.

Outro eixo tratado foi a criação de um ciclo permanente de palestras virtuais, com periodicidade a ser definida, para ampliar a difusão de conhecimento entre profissionais de todo o país. A comissão ainda iniciou a estruturação de uma obra institucional do CFOAB sobre compliance, com definição de cronograma, eixos temáticos e organização editorial, com o objetivo de consolidar referências teóricas e práticas e contribuir para o fortalecimento da cultura de integridade no exercício da advocacia.