A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. As iniciativas foram discutidas durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sob a presidência de Jader da Silveira.

Entre os encaminhamentos está a ampliação da participação das comissões estaduais nos grupos de trabalho da comissão nacional, com o objetivo de fortalecer a representatividade, descentralizar os debates e reunir contribuições de diferentes regiões do país. Foram apresentados os GTs de Acompanhamento Legislativo, Práticas Profissionais, Diagnóstico do Tribunal do Júri e Acompanhamento de Jurisprudência.

A reunião também marcou o início da construção de um projeto nacional voltado ao fortalecimento da advocacia que atua no Tribunal do Júri. Como parte da iniciativa, a comissão propôs a realização de um diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal do Júri nas diferentes unidades da Federação, com o mapeamento dos principais desafios enfrentados pela advocacia. O levantamento deverá identificar demandas regionais e questões de alcance nacional, subsidiando futuras ações institucionais da OAB.

Ao final do encontro, representantes das comissões estaduais compartilharam experiências sobre a atuação do Tribunal do Júri em seus estados e apresentaram contribuições para o desenvolvimento das ações da comissão nacional.