A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB em 9 de junho. O evento virtual “A NR-1 e os Riscos Psicossociais — O que a advocacia precisa saber” será transmitido gratuitamente pelo canal oficial da OAB Nacional no Youtube, das 17h às 19h.
Promovido pela Comissão Nacional de Direitos Sociais, o encontro discutirá os impactos jurídicos das mudanças e os desafios trazidos pela nova regulamentação, em um cenário marcado pelo aumento dos casos de adoecimento mental relacionados ao trabalho.
A proposta é preparar a advocacia para atuar na prevenção, identificação e tratamento de situações envolvendo saúde mental no ambiente laboral, além de debater os reflexos das novas exigências para empregadores, trabalhadores e operadores do Direito.
A programação contará com a participação da conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, que abordará o papel da advocacia na prevenção e nas medidas de remediação dos riscos psicossociais previstos na NR-1. Também participam o técnico em Segurança do Trabalho e desenvolvedor de softwares para monitoramento da saúde do trabalhador Lucas Sousa Aragão, que tratará dos aspectos práticos da fiscalização do cumprimento da norma, e a psicóloga Laura Dias, que apresentará os riscos psicossociais mais recorrentes no ambiente de trabalho.