O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão de evento virtual nessa quarta-feira (18/3). 

A OAB Nacional expressa solidariedade aos magistrados e reafirma o respeito às suas trajetórias e contribuições ao sistema de Justiça. A ocorrência de manifestações discriminatórias em ambiente institucional, especialmente em espaço dedicado ao fortalecimento de agendas de igualdade, evidencia não apenas a persistência do racismo estrutural, mas também tentativas de deslegitimação de trajetórias profissionais marcadas pelo compromisso com a justiça social e com a efetivação de direitos.

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB manifesta integral solidariedade às vítimas, reconhece suas relevantes contribuições ao sistema de Justiça e reafirma o respeito às suas trajetórias institucionais.

A OAB acompanhará a apuração dos fatos e confia na atuação célere das autoridades competentes para a devida responsabilização dos autores. O racismo, além de constituir grave violação de direitos humanos, é ilícito penal de elevada gravidade e deve ser enfrentado com firmeza, inclusive no ambiente digital, com a adoção de medidas que impeçam a repetição de práticas semelhantes.

Não há espaço para o racismo nas instituições republicanas.

Beto Simonetti

Presidente do Conselho Federal da OAB

Clara Arlene Ferreira da Conceição

Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade