Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis no site da OAB-MG

O evento é idealizado pelo Conselho Federal da OAB, a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a OAB-MG, e coordenado pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da seccional mineira.

“A ESA Nacional, para além da formação da advocacia, também atua na promoção dos valores e princípios da OAB, entre eles o da inclusão como direito fundamental. Iniciativas como esta contribuem para ampliar o entendimento sobre a realidade das pessoas com deficiência e para fortalecer uma atuação jurídica mais atenta a essas vivências”, disse o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga.

A presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Nancy Segadilha, falou da importância da iniciativa na luta pela acessibilidade e inclusão, especialmente porque o encontro acontecerá no mês da campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Abril Azul.

“Mais do que uma cor, o Abril Azul é um chamado à ação. Em uma iniciativa inédita, o Conselho Federal da OAB, a ESA Nacional e a OAB-MG se unem para reafirmar o compromisso da advocacia com a construção de uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e plural. O foco é claro: transformar a letra da lei em realidade cotidiana. Não basta existir a norma; é preciso garantir a efetividade dos direitos de todas as pessoas com deficiência”, declarou Segadilha.

Programação

O encontro reunirá especialistas de diversas regiões do país, ampliando o acesso ao público e fortalecendo o debate sobre a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A programação contempla painéis temáticos que abordarão questões como capacitismo institucional, inclusão digital, políticas públicas, previdência social, direito à saúde, educação inclusiva e atuação legislativa, entre outros temas correlatos.

Na abertura, está prevista a participação de autoridades da advocacia nacional, entre elas o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; Gedeon Pitaluga; a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nancy Segadilha; além de representantes da OAB-MG, da ESA-MG e de comissões temáticas envolvidas na organização do evento.

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Felipe Lopes, destacou o fato de o evento envolver especialistas de dentro e de fora do Sistema OAB. “Isso proporcionará uma visão ampliada sobre as vivências e realidades das pessoas com deficiência e sobre a atuação da advocacia nesse campo, inclusive por profissionais com deficiência”, avaliou. De acordo com ele, “a advocacia só tem a ganhar com este evento e, consequentemente, a sociedade, que se beneficiará das trocas incríveis que acontecerão entre profissionais de vários ramos e das cinco regiões do país”.

Segundo a diretora-geral da ESA-MG, Fernanda São José, a ESA Nacional, conduzida por Gedeon Pitaluga, vem ampliando o conhecimento jurídico e dando voz ativa às ESAs das seccionais, incentivando e valorizando iniciativas que dialogam com as realidades locais e com as demandas sociais contemporâneas. 

“Nesse contexto, ganha relevo o incentivo e a construção conjunta de projetos voltados à inclusão, como o Simpósio Direitos da Pessoa com Deficiência, idealizado pela ESA Nacional e que será lançado em Belo Horizonte (MG), na sede da ESA-MG, um marco que evidencia o protagonismo das seccionais e a capilaridade dessa política institucional. Esse movimento reforça o compromisso com a inclusão como direito fundamental, promovendo uma advocacia mais consciente, sensível e preparada para atuar de forma efetiva na defesa de uma sociedade mais justa, plural e acessível”, afirmou.