O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal…
Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o início…