OAB Rondônia completa 52 anos de valorização da advocacia no Norte do país

Criada ainda no período em que Rondônia era Território Federal, a OAB-RO completa 52 anos nesta quarta-feira (18/2), consolidada como uma das principais instituições jurídicas da região Norte. Atualmente, a…

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OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça

O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado…

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