Comissão de Direitos Humanos recebe demandas de atingidos por Brumadinho e analisa impactos sete anos após o desastre

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas…

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Comissão da OAB define diretrizes para atuação nacional sobre a escravidão negra no Brasil

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…

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CNJ define que audiências de violência doméstica devem ser preferencialmente presenciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020…

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