Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº…
A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer…