O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…