A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB,…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído…
A atuação jurídica integrada às decisões empresariais, com foco na prevenção de riscos, no uso estratégico de dados e na compreensão dos negócios, marcou o encerramento, nesta sexta-feira (21/8), da…