O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor José Antônio Cézar Santos, que foi conselheiro federal da…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17/8), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.562.740, em tramitação no Supremo…
A OAB Nacional manterá uma postura de independência em relação às disputas político-partidárias nas eleições que se aproximam. Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês…