A aplicação dos recursos arrecadados por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e os limites para sua desvinculação foram o centro dos debates da…
O Conselho Federal da OAB solicitou, nesta sexta-feira (13/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão e a prorrogação de prazos processuais em…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta sexta-feira (13/11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (DF). O encontro foi dedicado a temas de…