Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estarão no centro dos debates do Eixo 1 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão dos desafios contemporâneos do constitucionalismo aos efeitos da inteligência artificial sobre as liberdades públicas e o processo eleitoral. Maior evento jurídico da América Latina, a Conferência será realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana.
A programação do Eixo 1 começa no primeiro dia do evento (23/11), com o painel “A Proteção dos Direitos Fundamentais e os Desafios Contemporâneos do Constitucionalismo Brasileiro”, das 14h30 às 18h.
No dia seguinte (24/11), as discussões avançam sobre os impactos das novas tecnologias na proteção de direitos e no exercício da democracia. Das 9h às 12h30, o Painel 11, “Dignidade Humana na Era Algorítmica: Direitos Fundamentais e a Blindagem das Liberdades Públicas”, abordará os desafios impostos pelo uso crescente de sistemas algorítmicos à garantia das liberdades fundamentais.
À tarde, das 14h às 18h, o Painel 21 tratará de “Democracia Digital: Desinformação, Deepfakes e os Limites Jurídicos da IA no Processo Eleitoral”. O debate terá como foco questões relacionadas ao uso da inteligência artificial no ambiente político-eleitoral, incluindo a disseminação de conteúdos falsos e os desafios jurídicos para a preservação da integridade do processo democrático.
No último dia da Conferência (25/11), o Eixo 1 terá outros dois debates. Pela manhã, das 9h às 12h30, o Painel 31 discutirá “O Novo Modelo de Federalismo a partir da EC 227/2026″. Encerrando a programação do eixo, o Painel 41, “Desafios de Inclusão: Idosos e Pessoas com Deficiência”, será realizado das 14h às 18h.
Todos os painéis do Eixo 1 ocorrerão no Auditório 1 do Centro de Convenções Salvador.
Dez eixos
Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, a programação científica da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira está organizada em dez eixos temáticos, cada um composto por cinco painéis. Ao todo, serão 50 painéis, além de 30 eventos especiais e uma conferência magna, com a participação de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.
O Eixo 1 será dedicado a “Direitos Fundamentais, Democracia e Tecnologia”. Os demais abordarão inteligência artificial e o futuro da prática jurídica; exercício da advocacia na sociedade digital; prerrogativas; acesso à Justiça, desjudicialização e inovação processual; tecnologia, gênero, raça e vulnerabilidades; advocacia e administração pública; trabalho, saúde e meio ambiente; novos mercados, direito dos negócios e regulação na era digital; e transformações do mundo do Direito.
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