O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas. A reunião virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e pelo vice-diretor-geral, Vinícius Lemos, sendo a primeira do colegiado neste ano. 

Na abertura do evento, o presidente em exercício da OAB, Felipe Sarmento, reafirmou a importância da Escola para a permanente, necessária e indispensável capacitação das advogadas e advogados. “Parabenizamos pelo brilhante trabalho, que estende-se a todas as regiões do país, especialmente aos interiores, promovendo a capacitação e a interiorização, elementos cruciais para ampliar o alcance não apenas da assistência, mas também da educação”, disse.

Ao reforçar o apoio da Diretoria do CFOAB à ESA Nacional e às ESAs seccionais, Samento destacou que os dirigentes representam a força motriz das escolas e a capilaridade da OAB em todo o Brasil. “O trabalho de cada um de vocês é fundamental para o sucesso da ESA, e sem a dedicação dos dirigentes de cada seccional, a ESA Nacional não poderia realizar o trabalho notável que realiza”, enalteceu.

Por sua vez, Gedeon Pitaluga ressaltou que a ESA constitui “braço essencial” do Sistema OAB, com papel estratégico na qualificação permanente da advocacia brasileira. Ele reafirmou o compromisso de conduzir a gestão com diálogo contínuo e escuta ativa de todos os diretores, fortalecendo a atuação integrada e a unidade institucional entre a ESA Nacional e as ESAs seccionais.

Um dos assuntos abordados durante a abertura foi a criação da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, lançada pelo Conselho Federal da OAB em 2025. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa é destinada à capacitação, atualização e defesa contínua das prerrogativas profissionais dos advogados. O objetivo é oferecer programas permanentes para garantir o respeito aos direitos da classe e fortalecer o sistema de defesa.

Também foram destacadas as capacitações periódicas promovidas pela Corregedoria Nacional da OAB, com o suporte da ESA Nacional, voltadas aos membros dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e às corregedorias seccionais. As iniciativas reforçam o compromisso com a uniformização de procedimentos, o aperfeiçoamento técnico e o fortalecimento da atuação disciplinar em todo o país.

Na abertura, também estiveram presentes a secretária-geral adjunta e corregedora nacional do CFOAB, Christina Cordeiro; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn; o ouvidor-geral, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, Nivaldo Barbosa; a ouvidora da Jovem Advocacia, Vitória Jeovana da Silva Uchôa; a integrante da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Maria Eduarda de Paula; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo de Medeiros; a coordenadora do Colégio de Presidentes das Seccionais e presidente da OAB-BA, Daniela Borges; e a presidente da OAB-ES, Érica Neves.

Jovem Advocacia

Na ocasião, foram apresentados os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. O ouvidor-geral da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e a ouvidora da Jovem Advocacia, Vitória Jeovana da Silva Uchôa — responsável pela coordenação técnica do levantamento — detalharam os principais achados da pesquisa, que contou com mais de nove mil respondentes de todos os estados brasileiros.

Ao comentar os dados, Gedeon Pitaluga destacou que as informações servirão de base para a construção conjunta, com os diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), de estratégias voltadas ao atendimento das demandas da jovem advocacia. “A proposta deste primeiro encontro nacional é justamente ouvir os diretores das Escolas de todo o país para que possamos definir, a partir dessa escuta qualificada, as diretrizes de atuação da Escola Nacional sob a perspectiva da jovem advocacia”, afirmou. Os diretores das ESAs das seccionais participaram ativamente do debate, promovendo uma rica troca de experiências e boas práticas.

Qualificação permanente

A Plataforma de Ensino do Sistema ESA consolida-se como o braço educacional do Conselho Federal da OAB, com foco na educação continuada e no aperfeiçoamento profissional de advogadas, advogados e estudantes de Direito em todo o país. Durante o encontro, foi informado que a ferramenta já está disponível para adesão em alguns estados, a exemplo do Pará e do Paraná. A iniciativa busca fomentar a integração nacional por meio de um ambiente virtual unificado, fortalecendo a atuação coordenada das Escolas Superiores de Advocacia.

Também foi anunciada a realização do 37º Encontro Nacional de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia, que ocorrerá presencialmente em Cuiabá (MT), no dia 7 de maio, das 13h às 17h. A reunião integrará a programação da 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, iniciativa voltada a aproximar o Conselho Federal das seccionais e da advocacia militante, promovendo maior integração com profissionais que atuam em todas as regiões do país, inclusive por meio das ESAs.

Por fim, foram apresentadas diretrizes para a promoção de lançamentos presenciais de cursos da ESA Nacional nas ESAs estaduais — tanto em seccionais quanto em subseções. A proposta visa estreitar a relação da ESA Nacional com as advogadas e os advogados, fortalecer os vínculos institucionais com as unidades estaduais e ampliar o alcance dos cursos oferecidos, potencializando sua difusão em âmbito nacional.