A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA). A proposta foi discutida em reunião conduzida pelo presidente da Comissão, Ítalo Mosimann, e prevê a reunião de advogados, representantes das organizações da sociedade civil e especialistas para debater os principais desafios jurídicos do setor.
“A proposta de realizarmos o congresso durante a Conferência Nacional da Advocacia é muito positiva. Temos condições de construir um evento relevante, com uma programação qualificada e ampla participação. Com organização e o envolvimento dos integrantes da Comissão, acredito que podemos realizar um grande encontro”, afirmou Mosimann.
A comissão deverá avançar nas tratativas para garantir espaço para o congresso e, na sequência, definir os temas e os participantes da programação. A intenção é construir uma agenda que reflita as principais demandas jurídicas do Terceiro Setor e reúna diferentes experiências de atuação.
Integração com as seccionais
A proposta também abre espaço para aproximar as comissões do Terceiro Setor das seccionais. “Essa integração é fundamental para conhecer as experiências desenvolvidas nos estados, fortalecer iniciativas regionais e construir uma atuação nacional mais articulada em torno das pautas do Terceiro Setor”, destacou Mosimann.
A comissão pretende estimular a realização de congressos e seminários regionais e ampliar a participação dos representantes estaduais na construção da agenda nacional. Para dar continuidade a esse trabalho, também foi discutida a criação de um calendário permanente de reuniões, com definição antecipada das pautas. “A Comissão ganha força quando conseguimos construir coletivamente. Precisamos estimular a participação dos membros, organizar uma agenda permanente de trabalho e criar uma dinâmica que permita contribuições mesmo daqueles que, eventualmente, não consigam participar das reuniões”, disse o presidente.
A reunião tratou ainda de uma demanda encaminhada pela seccional do Paraná sobre isenções tributárias aplicáveis às associações civis. A matéria será analisada pela comissão, com possibilidade de interlocução com outras áreas do Conselho Federal. “Nosso compromisso é tratar as demandas que chegam à Comissão com responsabilidade técnica e institucional. Em matérias que dialogam com outras áreas do Direito, é importante promover essa interlocução com as demais comissões do Conselho Federal, para que os posicionamentos tenham consistência e representem uma atuação integrada da OAB”, finalizou Mosimann.