O Conselho Federal da OAB participa, na próxima semana, do lançamento pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) das “Plataformas Digitais em Ação”, com diretrizes, ferramentas e políticas de combate à desinformação no contexto das eleições. A solenidade ocorrerá na próxima terça-feira (1º/9), 10h às 17h, no Auditório 1 do TSE, com as presenças do presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Sá das Neves.

A iniciativa também é uma oportunidade para que os presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das seccionais de todo o país conheçam as diretrizes apresentadas e acompanhem o debate sobre o enfrentamento à desinformação neste período de eleições. As comissões poderão indicar integrantes para participação presencial no evento, por meio de formulário disponibilizado pelo TSE, com inscrições até 31 de agosto, por meio deste formulário.

A ferramenta reúne os conteúdos produzidos pelas plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas e termos de uso aplicáveis em seus sistemas no contexto do processo eleitoral. 

O foco das “Plataformas Digitais em Ação” é apresentar termos de uso, canais de denúncia, materiais institucionais para autoridades e diretrizes de transparência no uso de mídias sociais e inteligência artificial.

Os materiais serão disponibilizados no TSE Facilita, iniciativa hospedada na plataforma de educação a distância da EJE/TSE. O espaço reúne, em linguagem direta e com foco na aplicação prática, informações sobre etapas e procedimentos do período eleitoral, especialmente medidas de enfrentamento à desinformação e questões relacionadas às plataformas digitais.

A iniciativa é desenvolvida em articulação com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) e a Secretaria Judiciária (SECJUD) da Corte.

Também haverá transmissão da solenidade pela plataforma EADEJE. Para informações, orientações e suporte, a equipe da Escola atende pelo e-mail eadeje.tse@tse.jus.br e pelo telefone (61) 3030-7474.