O professor José Geraldo de Sousa Júnior, membro consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, participou na manhã desta quarta-feira (17) de audiência…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar "Desjudicialização do Direito das Famílias e das…
A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar…