• Início
  • O Escritório

Lei de Abuso de Autoridade completa dois anos de vigência com garantias à advocacia

  • Autor do post:
  • Post publicado:06/09/2021
  • Categoria do post:Sem categoria
  • Comentários do post:0 comentário

A Lei Federal 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, completou dois anos de promulgação neste domingo (5). A participação da OAB no processo legislativo da norma e, principalmente,…

Continue lendoLei de Abuso de Autoridade completa dois anos de vigência com garantias à advocacia

Nota em defesa do PL 5282/2020, pelo livre exercício da advocacia

  • Autor do post:
  • Post publicado:06/09/2021
  • Categoria do post:Sem categoria
  • Comentários do post:0 comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil vem a público defender a aprovação do projeto de lei 5282/2020, que tem como objetivo garantir o livre exercício da profissão do advogado e…

Continue lendoNota em defesa do PL 5282/2020, pelo livre exercício da advocacia

Nota sobre a intimação de advogados para serem ouvidos na CPI no Senado

  • Autor do post:
  • Post publicado:04/09/2021
  • Categoria do post:Sem categoria
  • Comentários do post:0 comentário

Eventual decisão da CPI da covid-19 de convocar a advogados para depor sobre fatos que notoriamente tiveram conhecimento através do exercício da profissão configura inequívoca violação das prerrogativas da advocacia,…

Continue lendoNota sobre a intimação de advogados para serem ouvidos na CPI no Senado
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.625
  • 1.626
  • 1.627
  • 1.628
  • 1.629
  • 1.630
  • 1.631
  • …
  • 1.674
  • Ir para a próxima página
junho 2026
DSTQQSS
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930 
« maio    

Recentes

  • Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri
    19/06/2026/
    0 Comentário
  • 2º CONCAD Mulher reúne representantes de todo o país e reforça protagonismo feminino no sistema de assistência da Ordem
    19/06/2026/
    0 Comentário
  • Délio Lins e Silva Júnior destaca papel da Justiça do Trabalho em homenagem à advocacia trabalhista na CLDF
    19/06/2026/
    0 Comentário