Comissão promoverá encontro para debater o Estatuto do Idoso
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o "I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A…
OAB realizará o Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizará o "Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra". O evento acontecerá…
OAB ingressa no julgamento de ADPF e defenderá isenção da taxa do Enem
A OAB Nacional ingressou nesta quinta-feira (2) como amicus curiae no julgamento da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874, que trata sobre restrições ao benefício de isenção do…