Com o objetivo de debater questões relacionadas à proteção integral e às políticas voltadas ao público infantojuvenil, a Comissão de Direito da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da…
O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, realizado entre 21 e 22 de maio, em São Paulo, reuniu representantes do Sistema OAB, profissionais e estudantes de todo o país…
A Comissão Especial de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (21/5), reunião com o diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia…