Comissão Especial de Saúde Suplementar propõe agenda de debates sobre projetos de lei do setor

A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quinta-feira (29/10), a organização de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos…

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MPT mantém combate ao assédio eleitoral e orienta sobre denúncias após as eleições

Mesmo após o encerramento das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral e orientando trabalhadores sobre como identificar e denunciar essas práticas. A mobilização…

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Comissão da OAB cria grupos de trabalho para discutir regulação, licenciamento ambiental e minerais estratégicos

A Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quinta-feira (29/10), a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor…

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