A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos…

Após reunião mensal, a Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu parecer favorável ao ingresso da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo…

Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do…