O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia…