O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional…
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da…
Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6…