Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada de forma virtual nessa terça-feira (27/10). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, com a secretária-geral adjunta da comissão, Ana Carolina Mazzer.
Os debates abordaram a necessidade de incorporar princípios éticos e regras de integridade às atividades cotidianas, de modo que sua observância não dependa apenas de mecanismos formais de controle, mas também da conscientização das pessoas. Essa perspectiva considera a educação para a integridade um dos elementos necessários à efetividade dos programas de compliance, especialmente na prevenção de irregularidades e na construção de ambientes mais transparentes.
“A cultura da integridade é importante para todas as modalidades de programas de compliance, seja no combate à corrupção, nas relações trabalhistas ou na prevenção ao assédio. Quando promovemos a educação para a integridade, as pessoas passam a incorporar o respeito às regras em suas atividades cotidianas, tornando as relações no ambiente corporativo mais simples e justas”, afirmou Inácio Alencastro.
A discussão decorre dos trabalhos desenvolvidos pela comissão para o fortalecimento dos programas de integridade. Há sete anos, a seccional OAB-DF vem adotando medidas para estruturar sua política de compliance, incluindo a elaboração de normas internas, a criação de um canal de denúncias, a avaliação de riscos e a capacitação de dirigentes, conselheiros e colaboradores.
Nesse contexto, a cultura da integridade está relacionada à incorporação das diretrizes dos programas de compliance à rotina das instituições. O conceito abrange não apenas o conhecimento de normas e procedimentos, mas também estimula sua aplicação contínua nas relações profissionais e nos processos de tomada de decisão, com a adoção de práticas de governança no cotidiano institucional.