Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral.
O texto trata tanto das hipóteses de pré-candidatura ou candidatura a cargos eletivos nas eleições gerais e municipais quanto das situações em que integrantes da entidade, ainda que não concorram a cargos eletivos, exerçam funções institucionais em contexto que possa gerar impacto no processo eleitoral. A proposta é oriunda da Diretoria do Conselho Federal da OAB – Gestão 2025-2028, e está sob relatoria do conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS)
Após amplo debate e a apresentação de contribuições ao texto, foi definida a criação de um grupo de trabalho responsável por debater e consolidar as sugestões apresentadas. A expectativa é de que a versão final do provimento seja submetida à aprovação na próxima sessão ordinária do Conselho Pleno ou, se necessário, em sessão extraordinária.
O grupo de trabalho será composto pelas conselheiras e conselheiros federais Amanda Figueiredo (AP), Anna Vitória Caiado (GO), Délio Lins e Silva Júnior (DF), diretor-tesoureiro do CFOAB, Fernanda Cançado (MT), José Sérgio Cristovam (SC), Leonardo Maia (PA), Natália França (AL), Paulo Salomão (RJ), Rafael Horn (SC), Renata Amaral (DF) e pelo relator da matéria, Renato da Costa Figueira (RS).