O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa amplia a atuação conjunta entre a advocacia brasileira e o projeto de autoria da parlamentar.
Para o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, o acordo marca um passo relevante na mobilização institucional. “Tivemos a honra de receber a senadora e a deputada e firmamos um termo de cooperação para que possamos, juntos, realizar ações de combate a violência contra a mulher”, afirmou.
Também participaram do ato o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, o ex-presidente da OAB-DF Francisco Queiroz Caputo Neto e a desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira. O termo de cooperação prevê a realização de ações conjuntas em todo o país, reforçando a rede de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, ressaltou o alcance da iniciativa. “Hoje tivemos a alegria de assinar um termo de cooperação com o programa ‘Antes que Aconteça’, um programa fundamental que busca levar para as escolas e para todos os espaços da sociedade a necessidade de prevenção da violência contra as mulheres. A OAB entra em campo ao lado da senadora Daniella para contribuir, por meio das seccionais, subseções e de toda a advocacia brasileira, especialmente diante do aumento significativo dos números de violência contra as mulheres”, pontuou.
A senadora Daniella Ribeiro destacou a importância da parceria. “O ‘Antes que Aconteça’ dá mais um passo no sentido de unir a sociedade e a OAB, essa instituição tão importante, que faz um trabalho extremamente primordial na defesa de homens e mulheres. Hoje assinamos um termo de cooperação e, a partir de agora, juntamos esforços para emanar ações que coadunam com o combate à violência contra a mulher. Continuamos 2026 com desafios, mas mostrando que, juntas, podemos somar e ir muito mais longe na defesa da mulher e no combate à violência doméstica e ao feminicídio”, declarou.
Presente ao encontro, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) também enfatizou o papel institucional da Ordem. “Estou aqui na OAB Nacional, que também é minha casa, e entendo a importância desse momento. O programa ‘Antes que Aconteça’ envolve prevenção e precisa funcionar institucionalmente, com a atuação das procuradorias da mulher, da sociedade civil e dos operadores do Direito. A OAB é fundamental porque será a voz da sociedade. A assinatura do convênio dá um novo salto nessa luta. Vamos juntos”, afirmou.
A diretora de Compliance da OAB-PB, Joelma Carneiro, que intermediou o acordo, destacou o protagonismo paraibano na iniciativa. “Sinto-me muito honrada por ter sido a mediadora deste acordo. Sabemos que a Paraíba é pioneira e berço desse programa, assim como a OAB-PB já atua no combate à violência contra a mulher. Devemos replicar essa experiência em todos os estados para reafirmar nosso compromisso”, disse.