A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a elaboração de diretrizes para o uso da inteligência artificial e a publicação de uma obra coletiva.

Conduzido pelo vice-presidente da comissão, Lio Vicente Bocorny, o encontro consolidou o cronograma de trabalho dos grupos responsáveis por cada iniciativa, que deverão desenvolver estudos, materiais técnicos e ações de formação voltadas à advocacia.

A ampliação da capacitação em arbitragem está entre as prioridades do colegiado. A comissão trabalha na produção de vídeos curtos de caráter didático e entrevistas com especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento e aproximar o tema de advogados de diferentes regiões do país e áreas de atuação.

Outra frente de atuação será uma pesquisa nacional sobre a publicidade das sentenças arbitrais. O grupo de trabalho responsável definiu a metodologia do levantamento, que ouvirá cerca de 50 câmaras arbitrais para mapear como essas instituições tratam a transparência de suas decisões. O estudo servirá de base para a elaboração de recomendações destinadas à advocacia.

A comissão também iniciou a estruturação de um relatório de boas práticas sobre o uso da inteligência artificial na arbitragem. O documento deverá reunir orientações voltadas a advogados, árbitros e instituições arbitrais, em sintonia com os debates promovidos pela OAB Nacional sobre os impactos das novas tecnologias no exercício profissional.

Também avançou a organização da obra coletiva da comissão, que já conta com a confirmação da maior parte dos autores e tem cronograma definido para o envio dos artigos. A publicação integra as ações previstas para as comemorações dos 30 anos da Lei de Arbitragem, que terão um encontro presencial da comissão em Brasília, previsto para setembro. A programação deverá contar ainda com a participação de representantes de entidades ligadas ao setor.