Lilian Mota advocacia

Comissão de Direito de Família avança na organização de circuito nacional sobre reforma do Código Civil

A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (20/5), reunião virtual conduzida pela presidente Vládia Feitosa para dar continuidade à organização do Circuito Nacional com palestras e debates voltados às propostas de atualização do Código Civil relacionadas ao Direito de Família. A iniciativa prevê encontros em diferentes regiões do país, reunindo especialistas e a advocacia para discutir os impactos das mudanças legislativas no Direito de Família.

A programação terá abertura em Vitória (ES), em agosto, durante o mês da advocacia, marcando a etapa Sudeste do circuito. Ainda neste ano, estão previstas as etapas Sul, em Florianópolis (SC), e Centro-Oeste, em Brasília (DF). Já no primeiro semestre de 2027 ocorrerão as etapas Nordeste e Norte, com cidades e datas ainda em definição. 

Outro tema discutido na reunião foi a elaboração de artigos para a obra coletiva da comissão, que será apresentada durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de novembro, em Salvador (BA). Coordenado pela integrante Gabriella Andréa Pereira, o grupo de trabalho debateu a organização da entrega dos textos e a ampliação do prazo para envio dos temas.

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