Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana.

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO

A primeira reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo ocorreu na última sexta-feira (9/2). No encontro, foram debatidas medidas para garantir vagas para PcD no Exame Nacional da Magistratura, que poderia contar com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma divulgação mais direta. 

Na reunião também foi avaliada denúncias a respeito das empresas de planos de saúde. De acordo com o colegiado, as operadoras têm descumprido medidas judiciais e descredenciamentos.

Por fim, a Comissão também tratou sobre os preparativos sobre um evento híbrido, que ocorrerá em abril, mês de Conscientização sobre Autismo, e outro relativo ao parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a educação inclusiva às pessoas autistas.