O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2), da posse da mesa diretora da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
Ao saudar a nova gestão, Sarmento avaliou que “essa recondução confirma a confiança, renova expectativas e amplia responsabilidades”. Ele acrescentou que o controle externo, quando exercido com autonomia e rigor técnico, “protege políticas públicas, corrige rumos, impede desperdícios e afirma um princípio elementar da vida democrática: a responsabilidade”, colocando a advocacia à disposição para o diálogo e a cooperação institucional.
O presidente em exercício do CFOAB também destacou a atuação do vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, classificada por ele como “um trabalho extremamente importante para o país” e uma “parceria inspiradora” no fortalecimento das instituições. Ao citar Ulysses Guimarães, afirmou que “o homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas, a de servir à população em sua grandeza e projeção na eternidade”, e disse estar convicto de que a trajetória de Jorge Oliveira à frente da Corte de Contas “ficará marcada na história do Brasil”.
Reconduzida à presidência da entidade, a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Pará Milene Cunha ressaltou que a gestão terá como prioridade consolidar estratégias voltadas à unicidade da magistratura de contas e incentivar boas práticas com impacto concreto para a sociedade. “O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada, com definição clara de competências, cooperação entre as instituições e compromisso permanente com a coerência constitucional”, afirmou.
Representando o TCU, o vice-presidente Jorge Oliveira deu as boas-vindas aos presentes e reforçou a importância da atuação conjunta com a advocacia. “A OAB tem sido um grande parceiro das instituições. Tenham a certeza de que, dependendo dos tribunais de contas, sempre serão bem-vindos, porque constrói conosco o fortalecimento que é importante”, declarou.
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral e conselheira do Observatório da Democracia, Edilene Lobo, também destacou o simbolismo da recondução da presidente da Audicon. “Trago uma palavra de júbilo pela posse que ora testemunhamos, porque ela revela que a paridade de gênero é possível de ser construída com ações concretas. A posse da diretoria da Audicon deve reiterar a defesa dos valores que a Constituição atribuiu à judicatura de contas”, disse.
Também participaram da solenidade o ministro-substituto do TCU Marcos Benquerer; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Lívio Moura; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Iara Amazônia Lins; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Fernando Ribeiro; e a secretária-geral da OAB-PR, Eva Franco.