A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Moraes, representou a entidade na mesa de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, realizado nesta terça-feira (10/11), no Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, ela destacou a importância do diálogo entre as instituições, da valorização do processo legislativo e do fortalecimento da democracia.
Ao levar a saudação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Rose Moraes ressaltou que o Direito Parlamentar vai além das questões técnicas e procedimentais, pois envolve a transformação das demandas sociais em decisões públicas. Segundo ela, a advocacia tem papel fundamental nesse processo, ao compreender os conflitos da sociedade e contribuir para que as instituições encontrem respostas comprometidas com a justiça e os direitos fundamentais.
“A OAB reconhece no diálogo com o Parlamento uma dimensão essencial de sua atuação institucional. Um diálogo que não significa abrir mão da independência da Ordem, mas reconhece que instituições fortes são aquelas capazes de cooperar, respeitar suas atribuições e manter um compromisso comum com o Estado de Direito”, afirmou.
Homenagem
Durante a solenidade, Rose Moraes recebeu uma homenagem em nome do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em reconhecimento à participação institucional da Ordem no encontro.
Também compuseram a mesa de abertura a advogada-geral do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira; o advogado do Senado e organizador do congresso, Vitor Galvão Fraga; a chefe de gabinete da Presidência do Senado, Ana Paula Magalhães Albuquerque Lima; e o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.
Programação
A programação teve início com palestra inaugural do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O congresso, que segue até quarta-feira (11/11), reúne autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, representantes do Ministério Público e especialistas para debater o controle de constitucionalidade, a judicialização e os desafios e perspectivas do processo legislativo brasileiro.
Entre os temas previstos estão o processo legislativo orçamentário, as repercussões da inteligência artificial no processo legislativo e judicial, o consensualismo, a judicialização, o controle de constitucionalidade, a qualidade normativa, a representação, a inclusão política e a iniciativa legislativa.